Percurso. Experiência. Contributo.

Administração pública, investigação e desenvolvimento territorial.

Rafael Amorim

Cronologia

Percurso Profissional

Uma leitura cronologica do percurso, responsabilidades assumidas e contributos mais relevantes em cada etapa.

2026 - Presente

Bruxelas, Bélgica

Conselheiro Técnico

Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER

Apoio técnico à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, acompanhando matérias europeias, processos institucionais e articulação com estruturas nacionais e europeias no âmbito da ação externa de Portugal na União Europeia.

Setor
Administração Pública e Defesa; Relações Externas; União Europeia
Departamento
Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
  • Assuntos europeus
  • Representação institucional
  • Articulação nacional e europeia
  • Políticas da União Europeia
2020 - 2026

Braga, Portugal

Primeiro Secretário Executivo Intermunicipal

Comunidade Intermunicipal do Cávado

Liderança executiva e gestão estratégica da CIM do Cávado, coordenando serviços intermunicipais, instrumentos de gestão, projetos cofinanciados e iniciativas nas áreas da mobilidade, ambiente, educação, cultura e coesão territorial.

Setor
Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
Departamento
Secretariado Executivo Intermunicipal
Endereco
Rua do Carmo, 27-33, 4700-314 Braga, Portugal
  • Gestão estratégica intermunicipal
  • Portugal 2020 e Portugal 2030
  • Mobilidade, ambiente e coesão territorial
  • Modernização administrativa e transição digital
2019 - 2020

Porto, Portugal

Técnico Superior

Inspeção-Geral de Finanças

Assessoria jurídica especializada em contratação pública, autarquias, eleitos locais e acessibilidades, assegurando a aplicação correta das normas e a legalidade da atuação administrativa.

Setor
Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
Departamento
Ministério das Finanças
Website
www.igf.gov.pt/
  • Contratação pública
  • Autarquias e eleitos locais
  • Assessoria jurídica
  • Acessibilidades e inclusão
2010 - 2019

Porto, Portugal

Técnico Superior Jurista

Estrutura de Missão Programa Operacional Regional do Norte, ON.2 e NORTE 2020

Assessoria jurídica à Autoridade de Gestão dos Programas ON.2 e NORTE 2020, garantindo a conformidade legal das operações cofinanciadas, a tramitação administrativa e o acompanhamento de ações de controlo e auditoria.

Setor
Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
Departamento
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Endereco
Rua Rainha D. Estefânia n.º 251, 4150-304 Porto, Portugal
Website
www.ccdr-n.pt
  • Assessoria jurídica
  • Fundos europeus
  • ON.2 e NORTE 2020
  • Controlo, auditoria e conformidade
2013 - 2019

Portugal

Consultor

Consultoria independente

Consultoria em fundos europeus e contratação pública, assegurando auditoria, identificação de oportunidades, preparação, submissão e acompanhamento de candidaturas, bem como apoio em contratos de aquisição de serviços.

Setor
Consultoria; Fundos Europeus; Contratação Pública
  • Fundos europeus
  • Contratação pública
  • Auditoria e candidaturas
  • Gestão de contratos
2012 - 2017

Porto, Portugal

Formador

Diversas entidades da Administração Local

Formador em Direito Administrativo, com mais de 103 horas de formação em contratação pública, funcionamento dos órgãos autárquicos, vínculos e carreiras públicas, fundos europeus e igualdade de género.

Setor
Formação; Administração Pública; Direito Administrativo
  • Direito Administrativo
  • Contratação pública
  • Administração local
  • Mais de 103 horas de formação
2015

Portugal

Adjunto do Secretário de Estado

Governo Constitucional de Portugal

Apoio técnico e político ao Secretário de Estado, com preparação de documentos, despachos e informações, coordenação de dossiês e articulação com gabinetes, serviços públicos e entidades externas.

Setor
Administração Pública e Defesa; Governo
Departamento
Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
  • Apoio técnico e político
  • Coordenação de dossiês
  • Articulação institucional
  • Inovação, investimento e competitividade
2007 - 2009

Gondomar, Portugal

Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência

Câmara Municipal de Gondomar

Enquanto Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Gondomar, supervisionou diretamente os Setores de Taxas, Licenças e Execuções Fiscais e a Polícia Municipal, atuando como elo de ligação com órgãos de inspeção, tribunais, membros do Governo e outras autarquias.

Setor
Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
Departamento
Câmara Municipal de Gondomar
Endereco
Praça Manuel Guedes, 4420-193 Gondomar, Portugal
  • Assessoria jurídica autárquica
  • Contratação pública
  • Regulamentos municipais
  • Prevenção de riscos de corrupção
2000 - 2007

Porto, Portugal

Advogado

Prática jurídica

Exercício de advocacia, com gestão de processos judiciais, patrocínio em tribunal, elaboração de pareceres e consultoria jurídica a clientes, empresas e entidades públicas em várias áreas do Direito.

Setor
Advocacia; Serviços Jurídicos
  • Contencioso e consultoria
  • Direito Civil e Societário
  • Direito Administrativo
  • Direito da União Europeia

Media

Presença Pública

Entrevistas, participações e momentos públicos que ajudam a contextualizar ideias, prioridades e intervenções.

Jornal Entrevista Março de 2026

Rafael Amorim reforça necessidade de autonomia das CIM e CCDR

Diário do Minho

Conselheiro técnico alerta para centralização e propõe reforma da governação local.

Jornal Entrevista Fevereiro de 2026

Rafael Amorim assume cargo técnico na UE

Vivacidade

Após cinco anos à frente da CIM Cávado, Rafael Amorim, foi convidado para conselheiro técnico em representação permanente de Portugal na União Europeia.

Jornal Entrevista Janeiro de 2026

Minho só terá a ganhar com a fusão das 3 CIM`s

Jornal de Notícias

Rafael Amorim, que deixa o cargo de secretário-executivo do Cávado ao fim de cinco anos, justifica a opção da fusão com um melhor acesso aos fundos.

Participação 08/07/2026

Governança Multinível e o Papel das CIM

AEDREL

Participação no Curso Breve sobre as Comunidades Intermunicipais, sobre governança multinível, escala sub-regional e o papel das CIM na organização territorial.

Jornal Entrevista Dezembro de 2025

Rafael Amorim deixa CIM Cávado com orgulho no trabalho concretizado

Diário do Minho

Após cinco anos, Rafael Amorim deixa o cargo de primeiro secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado)

Jornal Entrevista Dezembro de 2025

Rafael Amorim ruma a Bruxelas com missão cumprida na CIM Cávado

Correio do Minho

De saída da CIM Cávado, Rafael Amorim faz balanço “extremamente positivo” do percurso como primeiro secretário executivo intermunicipal.

Jornal Entrevista 18 de novembro de 2025

Cávado e Ave querem unir transportes a partir de 2028

Jornal de Notícias

As comunidades intermunicipais (CIM) do Cávado e do Ave estão a trabalhar numa concessão única de transportes, que substitua os atuais serviços e comece a operar em 2028.

Rádio Entrevista 16 de abril 2025

Campus Verbal

RUM

Entrevistado para falar sobre a CIM e os seus projetos

Canal de Televisão Entrevista Março de 2025

CIM Cávado e os seus projetos

Porto Canal

Durante esta entrevista foi possível fazer o ponto de situação do estado de execução do #Cávado2030, bem como apresentar alguns projetos intermunicipais na ótica da Inovação, seja ao nível do empreendedorismo, mobilidade ou proteção civil.

Jornal Entrevista 25 de Fevereiro de 2025

Cávado 2030 e projetos intermunicipais

Jornal de Notícias

Apresentação do estado de execução do Cávado 2030 e dos principais projetos intermunicipais financiados na sub-região.

Participação 27/11/2025

Legado pelo Exemplo e Futuro com Propósito

Conselho Regional de Administração do Distrito Federal

Intervenção no XIX Fórum Internacional de Administração, sobre administração pública, cooperação intermunicipal, inteligência artificial, liderança e propósito no serviço público.

Participação 08/02/2024

Economia e Desafios do Cávado

Associação Empresarial de Braga / Confederação Empresarial de Portugal

Participação na Reunião Magna da AEB e da CIP, sobre administração regional e local, economia, coesão, sustentabilidade e competitividade no Cávado.

Participação 07/11/2023

O Futuro do Pacto Rural

Comissão Europeia / Grupo de Coordenação do Pacto Rural

Apresentação no âmbito do processo eleitoral do Grupo de Coordenação do Pacto Rural da Comissão Europeia, sobre coesão territorial, mundo rural e desenvolvimento sustentável.

Evento 03/11/2023

15 anos da CIM Cávado

Comunidade Intermunicipal do Cávado

Intervenção na sessão solene dos 15 anos da CIM Cávado, com inauguração do espaço Work@Cávado e das novas instalações da ala 31-33.

Participação 23/07/2022

Transição Digital e Desenvolvimento no Cávado

CFAE Barcelos e Esposende / Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Participação no seminário “Transição Digital como Pilar do Desenvolvimento no Século XXI”, sobre políticas educativas, formação, coesão social e transição digital no Cávado.

Participação 22/07/2022

O Caminho para a Mobilidade Sustentável no Minho

Europe Direct Minho / Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Participação na conferência “O Caminho para a Mobilidade Sustentável no Minho”, sobre transportes públicos, descarbonização, mobilidade sustentável e coesão territorial.

Participação 17/06/2022

Intervenção na Assembleia Municipal de Barcelos

Assembleia Municipal de Barcelos

Participação na Assembleia Municipal de Barcelos, sobre o papel da CIM Cávado, os projetos intermunicipais, o Cávado 2030, o NORTE 2030 e a cooperação territorial.

Participação 28/05/2021

Do Ferro ao Ouro

Comunidade Intermunicipal do Cávado

Participação na sessão de apresentação do projeto “Do Ferro ao Ouro”, sobre património cultural, programação em rede e valorização turística nos municípios de Esposende, Barcelos e Braga.

Participação 15/04/2021

A Dimensão Intermunicipal e a Igualdade e Conciliação

Comunidade Intermunicipal do Cávado

Participação no Webinar de Apresentação do Projeto Cávado + Igual, sobre igualdade de género, conciliação e o papel das entidades intermunicipais.

Participação 22/03/2021

A Floresta do Futuro

Comunidade Intermunicipal do Cávado

Intervenção no Webinar Oxigenar Braga 2021, sobre o papel das florestas, a sustentabilidade ambiental, a proteção civil preventiva e os desafios da gestão florestal no território do Cávado.

Opinião e análise

Publicações

Artigos de opinião, entrevistas, análises e outros contributos publicados em meios de comunicação e plataformas externas.

Maio de 2026 Observador

Um pacto de valores: o futuro do Centro e da Direita Democrática

Ao assinalarmos meio século de democracia em Portugal, impõe-se uma reflexão sobre os alicerces que ditarão o nosso futuro político. Quando olhamos para o espaço político não-socialista no nosso país — compreendendo o centro, o centro-direita e a direita democrática

Novembro de 2025 Diário do Minho

Recolhimento da Caridade: Servir o Minho

A celebração dos 15 anos da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) foi marcada, em novembro de 2023, pela inauguração das obras de remodelação do Recolhimento da Caridade. 

Outubro de 2025 Observador

Demasiado perto para vencer? O modelo eleitoral para a Câmara Municipal está esgotado

As lutas mais renhidas das Autárquicas 2025, onde os dois primeiros partidos, a nível nacional, ficaram separados por menos de um ponto percentual em 15 municípios, não são apenas um reflexo da polarização política, mas um sintoma claro de que o modelo de eleição para a Câmara Municipal está caduco.

Junho de 2025 Diário do Minho

Os novos ventos europeus e o papel estratégico das Sub-Regiões e dos Grupos de Ação Local no desenvolvimento dos territórios

A União Europeia (UE) enfrenta um dos momentos mais desafiantes da sua história recente. A escalada dos conflitos internacionais, a instabilidade dos mercados energéticos, as crises climáticas recorrentes e a necessidade de reembolsar os custos associados ao NextGenerationEU colocam pressão...

Maio de 2025 Público

Governação Multinível nas regiões: o que falta

Governação Multinível nas Regiões: o que falta? Embora muito se fale sobre governança multinível e os seus diferentes níveis - local, sub-regional, regional, nacional e europeu - poucos são os que falam da necessidade de aprofundar este conceito. 

Fevereiro de 2025 Observador

Orçamento da Comissão Europeia: a previsibilidade de uma profunda mudança

O próximo orçamento da Comissão Europeia responderá as nossas necessidades? “O status quo não é uma opção. É preciso fazer escolhas”. Esta expressão, que já tinha sido expressa na Declaração de Budapeste do Novo Acordo de Competitividade Europeu, surge na Comunicação da Comissão Europeia “

Fevereiro de 2025 Público

O aprofundamento da governação multinível nas regiões

As regiões – sejam chamadas de áreas metropolitanas, entidades intermunicipais ou áreas funcionalmente urbanas (denominação é irrelevante para a União Europeia) - são locais onde, dia após dia, em contextos urbanos e rurais, não confinados nas fronteiras de um município, a Europa se cria e recria.

Dezembro de 2024 Público

Lei 43/2024, de 2 de dezembro: a excecionalidade de uma exceção já por si especial

No início deste mês foi publicada a segunda alteração às medidas especiais de contratação pública, regime, recordemos, acionado em 2021 para permitir uma mais eficaz e rápida execução de projetos financiados ou cofinanciados por Fundos Europeus.

Junho de 2024 Revista BOW da AEP - Portuguese Business Association

Estratégias para um território inteligente e internacionalizável

A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) tem traçado um caminho significativo e notável na promoção e desenvolvimento do seu território, enquanto cidades inteligentes, com enfoque na sua internacionalização, estratégia que se apresenta essencial para o crescimento sustentável e inovador.

Maio de 2024 Público

Estabilidade e aprofundamento da desconcentração de competências nas CCDR

Avançar na estabilidade e no aprofundamento da Desconcentração de Competências nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Arquivo escrito

Artigos Científicos

Contributos científicos e académicos que consolidam investigação, pensamento e visão sobre políticas públicas, território e participação cívica.

17 de julho de 2026 Universidade de Vigo

Defesa de Tese de Doutoramento

Rafael Amorim

Apresentação da investigação sobre o fracionamento artificial de contratos públicos, os critérios para a sua identificação e as respetivas correções financeiras no âmbito dos fundos europeus.

2026 Revista de Direito Local

Entidades Intermunicipais e Governação Territorial em Portugal

Rafael Gomes Amorim

Análise da governança territorial e multinível em Portugal, com enfoque na contratualização entre CCDR e Entidades Intermunicipais.

2024 Livro de Atas da 8.ª edição do Atlântico Business Summit

Cidades Inteligentes e Sustentáveis: Estudo de Caso das Cidades do Dubai e Curitiba

Adriano Fidalgo, Rafael Amorim, André Silva e Abel Rei

Artigo sobre cidades inteligentes e sustentáveis, com análise dos conceitos, componentes, benefícios e desafios, a partir dos casos do Dubai e de Curitiba.

2022 Atlântico Business Journal

Novos Caminhos para o Futuro

Maria do Céu Lopes, Rafael Amorim, Adriano Fidalgo e Pedro Antunes

Artigo sobre novas tendências do turismo em Portugal, com enfoque no turismo sustentável, enoturismo, ecoturismo, turismo náutico, ativo e gastronómico.

2022 Questões Atuais de Direito Local

Governação Intermunicipal da Cultura

Rafael Gomes Amorim

Reflexão sobre a governação da cultura ao nível das NUTS III e os desafios das Comunidades Intermunicipais na gestão cultural territorial.

2021 Revista de la Escuela Jacobea de Posgrado

Contratação Pública em Tempos de Crise

Rafael Gomes Amorim

Análise da adequação dos procedimentos pré-contratuais clássicos aos contratos públicos financiados por fundos europeus em contextos de crise.

2020 Revista de la Escuela Jacobea de Posgrado

O Fracionamento Artificial do Contratos

Rafael Gomes Amorim

Reflexão sobre o fraccionamento artificial dos contratos públicos e as suas consequências no âmbito da contratação pública financiada pela União Europeia.

2020 Questões Atuais de Direito Local

Contratos Públicos e Fundos Europeus

Rafael Amorim

Análise das orientações de correções financeiras aplicáveis à contratação pública da administração local financiada por fundos europeus.

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